Dissertação da professora Nádia dos Santos versa sobre o ensino das relações étnico-raciais

A efetivação das políticas públicas no Brasil, com o objetivo de valorizar a história e a cultura dos negros, requer condições intelectuais, afetivas e materiais para o ensino-aprendizagem das relações étnico-raciais. Professores e alunos envolvidos no processo precisam se sentir apoiados pelas famílias e sociedade, pois se trata de um trabalho conjunto, não restrito à escola. Diante desta realidade, como profissional em educação e militante do movimento negro, Nádia dos Santos fez um estudo, no nível de mestrado, sobre o saber e o fazer de um grupo de docentes atuantes em uma escola pública de Ensino Médio, na cidade de Patos (PB).    

Nas reflexões apresentadas sobre o tema, a autora destaca que, nas últimas décadas, as relações étnico-raciais têm ocupado um espaço significativo nos debates educacionais, dada a necessidade de discutir a temática para nortear as ações dentro e fora da escola. Mostra que avanços existem, mas ainda há muito a ser feito. É fundamental introduzir ações de conscientização para que todos os sujeitos envolvidos identifiquem práticas racistas e interfiram no sentido de mudar a situação vivenciada, uma vez que a sociedade reproduz práticas seculares de discriminação à população afrodescendente. Uma educação que valorize a diversidade implica em redimensionar a participação do negro na construção da identidade brasileira. Os educadores precisam estar atentos a esta finalidade e, de igual modo, os cursos de formação dos profissionais em educação.

O nascer para a negritude

Após apresentação das abordagens introdutórias, inclusive com enfoque sobre a construção da identidade, a autora passa a expor experiências próprias, narradas em primeira pessoa, o que deixa um elo entre uma vida particular e a problemática que analisa. Fala do seu amor aos estudos desde a infância, bem como os desencantos sofridos, pois causava incômodo uma aluna negra tirar boas notas. A insatisfação com relação ao seu desempenho foi algo que se tornou ainda mais evidente no Ensino Médio. O uso dos termos “a negra”, “negrinha” ou “aquela negra”, em substituição ao seu nome, era algo revelador do preconceito existente.

Ingressar na universidade para estudar Pedagogia e, um pouco mais adiante, fazer pós-graduação foram oportunidades significativas para o seu amadurecimento. O ano de 2002 aparece na narrativa como o momento em que nasceu para a negritude. A principal circunstância foi uma palestra da professora Isabel Santos, na cidade de São Paulo. A exposição tinha como tema “A Representação do Negro no Livro Didático”. Através de imagens, a palestrante mostrava como as pessoas negras apareciam nos livros, suas feições simiescas e papéis de menor relevância.

Foi um momento muito emocionante entrar em contato com aspectos da história que jamais lhe mostraram antes. A partir de então, passou a se dedicar ao tema História Afro-Brasileira e Africana, bem como integrar o movimento negro. Como cidadã “renascida para a vida e nascida para a negritude”, compreendeu que deveria agir, especialmente através da escola, para que outras pessoas na mesma condição conheçam a história dos seus antecedentes, entendam a situação de desigualdade que vivenciam e libertem-se do preconceito.

Após relato de sua experiência pessoal, Nádia dos Santos faz uma reconstituição sobre o tema, destacando a comercialização do povo africano desde o século XVI e as desumanas condições de vida, advindas do longo processo de escravidão e desaculturação. São feitas considerações sobre a Lei Áurea e a ausência de condições mínimas de trabalho, de escolarização e de posses a que os negros foram submetidos nas cidades, após a assinatura do documento que declarava extinta a escravidão no Brasil.

Expõe as dificuldades enfrentadas com a chegada da República, visto que os ideais de supremacia branca e a procura por mão de obra especializada desfavoreceu os ex-escravos. Somente a partir do século XX, após insistentes reivindicações, foram surgindo as primeiras oportunidades de escolarização do povo negro, com muitas limitações. Na segunda metade desse mesmo século, iniciativas empreendidas para enfrentar tal realidade se concretizaram na promulgação da Constituição de 1988, assegurando o tratamento igualitário, e na criação do Grupo de Trabalho Interministerial de Valorização da População Negra, em 1995, abrindo caminhos para outras conquistas nos anos subsequentes, como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, documento datado de 2004, e o Estatuto da Igualdade Racial, de 2010.

Partindo dessa abordagem, a pesquisadora destaca a questão do ensino das relações étnico-raciais, mostrando que a construção social da imagem do negro resulta de ideologias de inferioridade a ele atribuídas e que a escola não está livre das manifestações de preconceito, discriminação e racismo, nem sempre visível para todos. Brincadeiras mal-intencionadas, apelidos de teor depreciativo, pouca representação de heróis e heroínas nos livros didáticos, ausência de conteúdos sobre este tema nos Planos de Aula são situações que mostram que ainda há muito a ser feito para eliminar atos de preconceito. Com essa preocupação, volta-se para as respostas apresentadas pelos docentes na pesquisa de campo, procurando compreender suas representações e práticas.

O fazer docente em questão    

Para saber o que pensam e como agem em situações que evidenciam preconceito racial, Nádia dos Santos aplicou um questionário a 25 dos 29 professores que compõem o quadro efetivo de uma instituição patoense. Nele, três categorias foram consideradas: posicionamento e atitudes, práticas docentes, formação docente, cujas reflexões apoiam-se nas obras de Munanga (2005), Olivera (2007), Schuwarcz (1998) e Silva Júnior (2002), entre outros. O questionário e a observação in loco foram etapas ocorridas no ano de 2016.

Os termos preconceito, discriminação e racismo, norteadores de todo o trabalho, dão início às perguntas por meio das quais procura-se saber a compreensão e o fazer relativos à temática. Os docentes observam o preconceito presente nas relações sociais, na escola, na sala de aula, no teor de determinadas brincadeiras que, entre alunos, ocorrem nos corredores e também em sala de aula. Entre os professores, há a reprodução de piadas ou socialização de mensagens com conotação racista.

Em circunstâncias que revelam atos de violência, 16 professores afirmaram que tentaram o diálogo com as pessoas envolvidas e orientação para a defesa dos direitos; 2 deles afirmaram que não reagiram por algum temor às pessoas agressoras; e 7 disseram que não têm percebido ocorrências. A pesquisadora mostra que identificar a existência do preconceito é um passo importante, mas para combatê-lo em todas as suas manifestações e espaços escolares, os profissionais em educação precisam se ver como agentes de transformação, atuando para repensar os aspectos culturais que minimizam o racismo e reproduzem valores de desigualdade.

Os participantes se referem às ações, olhares e falas como atos reveladores de preconceitos e à escola onde trabalham como espaço de manifestação, quando alunos negros ou gordos não são escolhidos para representar a instituição. Quando as ocorrências de cunho racista são vivenciadas em sala de aula, momentos em que percebem com mais facilidade, os casos mais frequentes são: “agressões verbais com utilização de xingamentos, comentários jocosos, apelidos, exclusão de alunos em grupos de trabalho, brincadeiras e piadas com base em características étnicas” (p. 93). Ao detectarem tais ocorrências, a reação desses profissionais é promover o diálogo, resposta de 24 deles; 1 respondeu que diminui pontos na avaliação e expulsa o aluno da sala, atitude identificada pela pesquisadora como algo que resulta do despreparo na formação e que requer maior atenção.

O tópico relativo às práticas docentes mostra que existem na instituição trabalhos voltados para a valorização das relações étnico-raciais, a exemplo da Primeira Semana de Afro-Brasilidade, evento ocorrido em 2015, e o Samba Afro-Brasil, em 2016. São realizações que promovem significativa discussão, embora não sejam suficientes.

Para assumirem o compromisso pelo ensino das relações étnico-raciais, 12 docentes admitem que não se sentem preparados. Além disso, os conteúdos não se encontram nos Planos de Curso, com exceção daqueles elaborados para as disciplinas História e Geografia. Os motivos apresentados pela maioria deles são: “atribuição da responsabilidade à escola e às disciplinas da área de Ciências Humanas e Sociais; falta de orientação e acesso aos conteúdos; desconexão com a disciplina que ministra; comodismo e esquecimento” (p. 99).

Dificuldades específicas à parte, eles compreendem que a instituição está preparada para implementar as Leis 10.639/03 e 11.645/08, mas ainda se encontra dando os primeiros passos nessa direção. A Lei 10.639/03 propõe novas diretrizes curriculares para o estudo da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Instituiu o Dia Nacional da Consciência Negra – 20 de novembro – em homenagem ao líder Zumbi dos Palmares. Por sua vez, a Lei 11.645/08 torna obrigatório o ensino desta área em todas as escolas, públicas e particulares, no Ensino Fundamental e no Ensino Médio.

O estudo mostra que parte dos docentes admite a importância de trabalhar o tema, embora ocorra tão somente nos momentos em que identificam atos de violência étnica como xingamentos ou brincadeiras de mau gosto, não havendo a preocupação de incluir conteúdos em seus Planos de Aula, o que evidencia, na prática, pouca relevância atribuída a essa questão, pois esses documentos são o registro do que consideramos importante que o aluno aprenda.

A autora da dissertação destaca que uma perspectiva a ser levada em consideração é a formação docente, de modo a contemplar as questões históricas, teóricas e metodológicas para atuação nessa área. Essa observação se faz necessária no universo pesquisado, visto que 20 docentes não tiveram nenhuma preparação para as particularidades com este tipo de trabalho em seus cursos de graduação ou outros apropriados. Quanto aos 5 que tiveram, foi algo que ocorreu de modo espontâneo e esporádico. Na atualidade, os contatos deles com os conteúdos ocorrem através de materiais escritos, filmes, documentários e eventos, por ocasião dos projetos desenvolvidos na instituição. Além desses momentos, somente 5 têm participado de encontros de capacitação, aperfeiçoamento ou formação continuada.

Os documentos oficiais como as Leis 10.639/03 e 11.645/08, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, bem como documentos específicos do Estado da Paraíba são desconhecidos pela grande maioria; apenas 2 deles conhecem. Além disso, os docentes afirmaram que não dedicam tempo a estudos sobre este tema ou acontece raramente. A pesquisadora mostra que, se o profissional não tem acesso a esse conhecimento não promove os diálogos necessários e, consequentemente, não desconstrói estereótipos e preconceitos. Afirma que essas informações revelam as dificuldades para realizar o trabalho na escola.

Frente às situações expostas, são apresentadas sugestões de conteúdos para o magistério do Ensino Médio. São contempladas as áreas de Linguagem, Ciências Humanas e Sociais, Ciências da Natureza e Matemática. Há também a proposta de revisão do Projeto Político-Pedagógico, “inserindo o ensino das relações étnico-raciais como eixo pedagógico estruturante” (p. 106), além de sugestões de livros, documentos, filmes e documentários.

Considerações Finais

Ao tratar deste tema, Nádia dos Santos concentra-se nos saberes e fazeres de docentes, mostrando a importância de uma formação apropriada para a atuação profissional e o alcance de uma educação transformadora. As formas de discriminação correntes na sociedade perpassam os espaços da escola, uma das principais esferas de sedimentação de juízos. Assim sendo, o estudo assume o compromisso com a educação para que os valores postos em diálogo nos espaços de convívio reconheçam a contribuição da herança africana como um componente nacional. Não se trata tão somente de inserir conteúdos nos planos de trabalho, mas de despertar a consciência individual e coletiva para que a valorização atribuída ao povo negro não permaneça circunscrita ao samba, carnaval e futebol.

O texto orienta o leitor a fazer uma revisão do nosso passado para uma melhor compreensão das relações que construíram a História do Brasil, sua riqueza artística, linguística, cultural. São ideais que correspondem às políticas de reparações, fundamentadas em estudos antropológicos, norteadores das Diretrizes Curriculares para reeducar os cidadãos, produzir conhecimento, combater o racismo e as discriminações. Cabe ao Estado e à sociedade assumirem iniciativas pela igualdade de direitos e consideração à diversidade existente em nosso país. Tendo em vista este desígnio, destaca-se o papel do professor a lidar com as tensas situações produzidas pelo racismo e que se manifestam nos ambientes escolares. A formação docente é indispensável para a realização de um trabalho que consiste, entre outros objetivos, em valorizar a história, a cultura e as tradições dos descendentes de africanos, patrimônio imaterial do povo brasileiro.

Essas são, em linhas gerais, as abordagens presentes na dissertação de mestrado, orientada pela professora Simone Cabral M. dos Santos e defendida na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), campus de Pau dos Ferros, em março de 2017. Participaram da banca examinadora Maria da Paz Cavalcante (UERN) e Tatiana Cristina Vasconcelos (UEPB/FIP). O trabalho deu origem a um artigo que compõe a “Coleção produtos educativos e metodologias de ensino”, publicada pela editora curitibana CRV, disponível gratuitamente na internet. Propiciou a participação no Seminário Internacional de Tecnologia Educativa de Cabo Verde, com a comunicação intitulada “Importância da produção de material instrucional e o ensino das relações étnico-raciais na escola”, evento realizado na cidade de Assomada, Cabo Verde, em março último. E, em breve, será publicado um livro a ser lançado na cidade de Patos (PB).

Nádia Farias dos Santos é graduada em Pedagogia e mestre em Educação. Tem experiência profissional como professora de terceiro grau (UEPB/FIP) e como supervisora escolar em instituição de Ensino Médio. Participa do movimento negro desde 2002.

Redação: AtoEscrito.com

REFERÊNCIAS

SANTOS, Nádia Farias dos. Ensino das relações étnico-raciais: entre saberes e fazeres docentes. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Ensino). Programa de Pós-Graduação em Ensino, Campus Avançado Profa. Maria Elisa de Albuquerque Maia, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Pau dos Ferros-RN, 2017.

SANTOS, Nádia Farias dos.; Santos, Simone Cabral M. dos. Orientações para o trabalho com o ensino das relações étnico-raciais na escola. In: OLIVEIRA, Emanuel N. A.; BESSA, José C. R.; SANTOS, Simone C. M. dos. (Orgs.). Coleção produtos educativos e metodologias de ensino. Curitiba: CRV, 2017. (Coleção produtos educativos e metodologias de ensino, v. 1).

Autores mencionados neste post e que compõem, entre outros, a referência bibliográfica da Dissertação de Mestrado:

MUNANGA, Kabenguele. Superando o racismo na escola. 2. ed. Brasília: Ministério da Educação, 2005.

OLIVERA, Ivone Martins de. Preconceito e Autoconceito: identidade e interação na sala de aula. São Paulo: Papirus, 2007.

SCHUWARCZ, Lilia Moritiz. A história da vida privada no Brasil: contrastes da intimidade contemporânea. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

SILVA JR, Hédio. Discriminação racial nas escolas: entre a lei e as práticas sociais. Brasília: UNESCO, 2002.



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